Contrato de compra e venda de veículo: como fazer o seu

O contrato de compra e venda de veículo é o documento que registra o combinado entre quem vende e quem compra um carro. Ele traz quem são as partes, qual é o veículo, o valor, a forma de pagamento e a data da entrega. Aqui a gente mostra como montar o seu, quem prepara e quem paga.

Precisa fazer contrato de compra e venda de veículo?

A lei não exige contrato para vender um carro. A transferência oficial acontece pela ATPV-e, a autorização de transferência emitida pelo Detran e assinada conforme as regras do órgão.

Mesmo assim, o contrato vale muito a pena. Ele registra o que a ATPV-e não traz, como sinal, parcelas, estado do carro e data de entrega da chave. Assim, os dois lados sabem exatamente o que foi combinado.

Como fazer o contrato de compra e venda de veículo

Um bom contrato é simples e objetivo. As próprias partes podem escrever, desde que ele tenha estes itens:

• Nome completo, CPF, RG e endereço de vendedor e comprador.
• Dados do carro: marca, modelo, ano, cor, placa, chassi e Renavam.
• Quilometragem no dia da venda.
• Valor total, forma de pagamento e datas do sinal ou das parcelas.
• Data e hora da entrega do carro, que marcam quando as responsabilidades passam ao comprador.
• Quem cuida da transferência e quem paga cada custo.
• O que acontece se uma das partes desistir.
• Local, data e assinaturas, de preferência com duas testemunhas.

Leia tudo com calma antes de assinar e deixe uma via com cada parte. O reconhecimento de firma em cartório é opcional e deixa o documento ainda mais firme.

Dica de quem vende carro todo dia: Confira se os dados do contrato batem com o documento do carro, o CRLV. Depois, consulte placa e Renavam no site do Detran: débitos, restrições e multas aparecem por lá.

Quem faz, quem paga e o que acontece se alguém desistir

Qualquer uma das partes pode redigir o contrato, e também dá para contar com um advogado de confiança. Na compra em loja, o contrato costuma ser preparado pela própria loja e entregue para você ler antes de assinar.

Escrever o contrato não tem custo. Os gastos vêm do cartório, quando há reconhecimento de firma, e da transferência, que normalmente fica com o comprador. O ideal é deixar isso escrito, e os valores das taxas você confere no site do Detran de SC.

Se o comprador desistir, valem as cláusulas do contrato, como uma multa combinada. Quando há sinal, o Código Civil indica que quem pagou e desistiu fica sem esse valor, e quem recebeu e desistiu devolve em dobro.

Os pontos que pedem mais atenção são dados do carro corretos, comprovante de cada pagamento e transferência dentro do prazo. Com o vendedor fazendo a comunicação de venda ao Detran, tudo fica tranquilo para os dois lados.

Seu seminovo com tudo claro no papel

Comprar carro é um momento feliz, e uma documentação clara deixa esse momento ainda melhor. Você sai com a chave na mão e com tudo o que foi combinado registrado.

Na Muito Mais Carros, em São José, os seminovos são escolhidos com cuidado e revisados. A gente aceita o seu usado na troca e trabalha com financiamento. Condições, avaliação e documentação você conversa direto com o nosso consultor.

Venha tomar um café com a gente na Rua Irmãos Vieira, 125, em Campinas, ou chame no WhatsApp. Será um prazer mostrar cada etapa da compra.